resumo: Al�m disso, Eesportebet aposta1999 lan�ou a colet�nea "Divas, Divas & Divas", que conta com cinco sucessos que fez Eesportebet apostaparceria com ele, dentre eles "Poema de um Noivo", do cantor baiano Ant�nio Carlos Magalh�es. Em 2000, lan�ou o �lbum "Eu S� quero um Ac�stico," que foi um sucesso imediato, trazendo no repert�rio de seu trabalho mais de 30 regrava��es e quatro �lbuns.
Por Reda��o do GLOBO � Rio de Janeiro
15/12/2023 10h35 Atualizado 15/12/2023
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Rebaixado para a segunda divis�o do Campeonato Argentino h� duas semanas, o Col�n pode escapar atrav�s dos bastidores. A Associa��o de Futebol Argentina (AFA) aceitou um recurso da equipe, pedindo a anula��o da queda, alegando uma mudan�a indevida no regulamento, e o Tribunal Disciplinar definir� na pr�xima semana se ela cair� ou n�o para a chamada Primera Nacional.
O argumento do Col�n � de que houve uma irregularidade quando o regulamento da primeira divis�o (Liga Profesional) foi alterado no decorrer da temporada: at� 2028, a quantidade de equipes rebaixadas mudou de tr�s para duas.
Uma Assembleia Extraordin�ria da AFA tomou essa decis�oesportebet apostajunho, por unanimidade, para que a elite do futebol argentino fique com 28 equipes participantes. Para o Col�n, isso deveria ter sido decidido pelo Comit� Executivo.
O sabalero tamb�m alega que nem todas as equipes estavam presentes na assembleia, caso do Talleres, e que h� inconsist�ncias sobre o lanterna da competi��o ser o mesmo pela tabela geral � a primeira divis�o teve dois torneios na mesma temporada � e pelo sistema de prom�dios.
Jos� Vignatti, presidente do Col�n, realizou ontem uma reuni�o com a AFA, onde a entidade concordouesportebet apostadiscutir o pedido.
O clube da cidade de Santa Fe teve o rebaixamento confirmado h� duas semanas, quando foi derrotado por 1 a 0 pelo Gimnasia La Plata,esportebet apostaum jogo extra da Copa da Liga Argentina. O Arsenal de Sarand� j� havia ca�do pelo sistema de prom�dios, e essas duas equipes haviam terminado empatadas, o que fez um desempate ser necess�rio para definir o segundo rebaixado.
Este jogo foiesportebet aposta1� de dezembro e, quatro dias depois, o Col�n j� estava tentando os meios judiciais para se salvar. Vice-campe�o da Copa Sul-Americana de 2023, seu destino est� nas m�os do tribunal.
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Clube alega mudan�a indevida no regulamento no decorrer da temporada
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A MP estabelece uma al�quota de 30% de Imposto de Renda (IR) sobre os pr�mios superiores a R$ 2.
112 arrecadados pelos apostadores
Com a MP, as apostas esportivas, que se popularizaramesportebet apostasites ou aplicativos, passam seguir expressamente as regras de cobran�a de IR que j� eram estabelecidas para outros tipos de jogos de azar
A Medida Provis�ria (MP) que cria regras para o mercado de apostas no Brasil, publicada pelo governo no �ltimo dia 25, estabelece uma al�quota de 30% de Imposto de Renda (IR) sobre os pr�mios superiores a R$ 2.
112 arrecadados pelos apostadores.
Leia tamb�m
A regra n�o � exatamente nova.
Com a MP, as apostas esportivas, que se popularizaramesportebet apostasites ou aplicativos, passam seguir expressamente as regras de cobran�a de IR que j� eram estabelecidas para outros tipos de jogos de azar.
"Essa previs�o j� existiaesportebet apostarela��o aos pr�miosesportebet apostadinheiroesportebet apostaloterias, sorteios e concursos desportivos", explica Adriana Rollo, especialistaesportebet apostapropriedade intelectual do BZCP advogados.
Ocorre que at� a publica��o da medida, a maioria das casas de apostas utilizadas pelos brasileiros n�o estavam sediadas no Brasil.
"As novas regras almejam que o apostador jogueesportebet apostacasas situadas no Pa�s, o que atrairia maior seguran�a jur�dica e prote��o ao consumidor", explica Sergio Garcia Alves, s�cio especialistaesportebet apostaregula��o e jogos de fortuna, do Abdala Advogados.
Da� nascia uma diferen�a na tributa��o do IR: os apostadores que utilizavam casas n�o regulamentadas no Brasil precisavam recolher o Imposto de Renda por meio do carn�-le�o da Receita Federal, informando a soma dos valoresesportebet apostapr�mios auferidosesportebet apostacada m�s seguindo a tabela progressiva de IR.
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J� no caso das casas registradas no Brasil, havia incid�ncia do IR na fonteesportebet apostaal�quota de 30%.
"O apostador recebia o valor do pr�mio j� l�quido do imposto, cabendo a ele apenas informar o rendimento emesportebet apostadeclara��o de ajuste anual do imposto de renda", explica Nataly Santos, s�cia do Barreto, Lamussi, Nunes Advogados.
Como fica agora?
A nova legisla��o determina que as casas de aposta paguem um imposto de 18% sobreesportebet apostaa receita bruta dos jogos subtra�dos os pr�mios pagos aos apostadores, chamado de Gross Gaming Revenue (GGR).
Em fun��o disso, o apostador passa a receber o valor bruto do pr�mio, que deve ser tributadoesportebet aposta30%.
N�o se sabe, por exemplo, se o Imposto de Renda ser� tributado direto na fonte.
"H� uma clara modifica��o do procedimento at� ent�o adotado, com altera��o do respons�vel pelo recolhimento do imposto, prazos e forma de fiscaliza��o", aponta Nataly Santos.
Fabiano Jantalia, especialistaesportebet apostaDireito de Jogos e s�cio do Jantalia Advogados, explica que a medida provis�ria n�o entraesportebet apostamuitos detalhes sobre como ocorrer� a tributa��o.
"N�s n�o sabemos ainda como a Receita Federal vai se colocar, porque a MP estabelece que a Receita dever� editar algum tipo de ato normativo dispondo sobre esse assunto", diz.
Sobre a declara��o anual do Imposto de Renda, n�o devem haver maiores dificuldades.
Segundo Jantalia, a tend�ncia � de que as casas de apostas sigam os mesmos procedimentos administrativos e de troca de informa��es com a Receita que j� existem para a declara��o de outros rendimentos (como opera��es imobili�rias ou declara��o de IR retido na fonte) e entreguem aos contribuintes o informe de rendimento, necess�rio para preencher a declara��o anual.
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