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Brasil Mundo Loterias Previs�o do Tempo Checamos Colunistas V�deoS Lula defende atua��o de Janja na condu��o ao governo PT defendeu a��o, Jj Na conduzindo o Governo: 'N�o precisa com cargo para ser importante'. A declara��o pelo presidente foi dada durantejogo da fruta que ganha dinheirolive semanal ( nesta ter�a-feira), 19 - que contoucom a participa��o da primeira�dama). Presidente expressou seu apoio � atividadejogo da fruta que ganha dinheiroJoj� e Silva no governador", ressaltando Que ela d� conselhos ou "palpites nas coisas quando eu vou fazer". O chefe dos Executivo
tamb�m defendeu a ideia de que Janja n�o precisa seguir um papel como "primeira-dama tradicional". 'Essa rela��o � importante porque, JJ me passa confian�a. Elame Passa certeza e ela d� palpite nas coisas com eu vou fazer; ele fala ou dar conselho", disse: � Ela tem o agente pol�tico? dela era antes se voc� conhecer), continua sendo quando A conheci";
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O texto trata de demonstrar com dados emp�ricos a Pol�tica Nacional de Esporte, desenvolvida nos Governos de Lu�s In�cio Lula da Silva e Dilma Rousseff (2003-2016) e, as consequ�ncias do desmonte do Minist�rio do Esporte, da interrup��o das a��es desenvolvidas, relacionando � pol�tica do desmonte das institui��es democr�ticas no Brasil, com a alega��o do ajuste fiscal e, com a destrui��o de for�as produtivas materiais, pela priva��o da classe trabalhadora ao patrim�nio cultural.INTRODU��O [...
] En una sociedad de clases como es el capitalista, cualquier medida de pol�tica econ�mica provoca damnificados, yjogo da fruta que ganha dinheiromayor medida cuanto se trata de medidas muy agresivas como son las pol�ticas de ajuste permanente del FMI.[...
] las grandes contrarreformas que constituyen el n�cleo duro del ajuste [...
] a) las privatizaciones de empresas e servicios p�blicos; b) la desregulaci�n de las relaciones de explotaci�n que vinculan a capital y trabajo, [...
] c) la apertura que supone la desregulaci�n externa, tanto comercial e financeira llevada a cabo de una forma acelerada, indiscriminada y sin control estatal alguno.
Todas las cuales tienen consecuencias gravesjogo da fruta que ganha dinheiromat�ria no s�lo econ�mica y social, sino tambi�n pol�tica, en el sentido de que cuestionan la democracia y su base ineludiblejogo da fruta que ganha dinheirola economia capitalista: la soberania nacional.[...] su funcion [...
] abrir espacios de rentabilidade para la acumulacion [...
] Privatizaciones: busqueda de nuevos espacios de acumul�cion, descenso del salario indirecto y destrucci�n de forzas produtivas (MONTORO; 2014, pp.
388-389) Trataremos no presente texto da Pol�tica do Esporte durante os governos de Lu�s In�cio Lula da Silva,jogo da fruta que ganha dinheiroseus dois mandatos (2003-2010) e Dilma Rousseffjogo da fruta que ganha dinheiroseu primeiro mandato (2011-2014) e no inconcluso segundo mandato (2015-2016) levandojogo da fruta que ganha dinheiroconsidera��o uma base conceitual e hist�rica para reconhecer, pelos fatos, consequ�ncias do desmonte do Minist�rio do Esporte e da destrui��o das pol�ticas esportivas e, o que fazerjogo da fruta que ganha dinheirotempos de avan�os da barb�rie.
O texto apresenta contribui��es para responder a tr�s indaga��es: (1) existem rela��es entre o desmonte do Minist�rio do Esporte, instaladojogo da fruta que ganha dinheiro2004, durante o primeiro governo de Lu�s In�cio Lula da Silva, para desenvolver pol�ticas de universaliza��o e democratiza��o do Esporte, com a pol�tica econ�mica de aplica��o de um violento ajuste fiscal, com suas medidas de privatiza��o, desregulamenta��o, abertura externa indiscriminada para as grandes multinacionais, e seus resultados imediatos, a saber, destrui��o econ�mica, regress�o social e questionamentos da democracia? (2) quais os nexos de tais medidas com a destrui��o de for�as produtivas? Por fim: (3) por que � necess�rio a extrema direita destruir as pol�ticas do Esporte constru�das durante os Governos de Lu�s In�cio Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-2016) e o que fazer diante da barb�rie instalada? Conceitualmente o Esporte � um elemento constitutivo da Cultura Corporal (TAFFAREL, 2010) que, emjogo da fruta que ganha dinheiroformula��o mais avan�ada, mais desenvolvida, enquanto s�ntese da produ��o humana, tem suas origens na atividade para manuten��o da vida, portanto, no trabalho, desde a sociedade comunal.
� constitu�da de m�ltiplas experi�ncias ideol�gicas, pol�ticas, filos�ficas e sociais e, por sentidos l�dico, est�tico, art�stico, agon�stico, competitivos ou outros, relacionados � realidade, �s necessidades e motiva��es do ser humanojogo da fruta que ganha dinheirodeterminados modos de produ��o e reprodu��o da vida.
Assim, faz-se evidente que estamos tratando de um objeto relacionado aos fen�menos das pr�ticas cuja conex�o geral ou primig�nia - ess�ncia do objeto e o nexo interno das suas propriedades - determinante do seu conte�do e estrutura de totalidade -, � dada pela materializa��ojogo da fruta que ganha dinheiroforma de atividades, sejam criativas ou imitativas, das rela��es m�ltiplas de experi�ncias subordinadas �s leis hist�rico-sociais.
O geral dessas atividades � que s�o valorizadasjogo da fruta que ganha dinheirosi mesmas; seu produto n�o material � insepar�vel do ato da produ��o e; recebe um valor de uso particular por atender aos seus sentidos l�dicos, est�ticos, art�sticos, agon�sticos, competitivos e outros relacionados � realidade e �s motiva��es humanas.
Elas se realizam com modelos socialmente elaborados que s�o portadores de significados, ideias do mundo objetal, das suas propriedades, nexos e rela��es descobertos pela pr�tica social conjunta.
Os conhecimentos, socialmente constru�dos e historicamente determinados, a partir de atividades que materializam as rela��es sociais, com sentidos e significados, s�o necessidades vitais (TEIXEIRA, DIAS; 2011, pp.
94-110), para o desenvolvimento dos seres humanos, para a forma��o de uma consci�ncia necess�ria para ajogo da fruta que ganha dinheiroatua��o no mundo, na dire��o da transforma��o radical da sociedade.
Neste sentido reconhecemos o Esporte como um direito individual de todos e, portanto, tamb�m, como direito social.
Nos basta aqui e agora demonstrar, portanto, que a Pol�tica de Esporte tem um marco hist�rico, temporal, que o situa dentro do campo das reivindica��es da classe trabalhadora, como direito individual e social, no marco do modo de produ��o capitalista, emjogo da fruta que ganha dinheirofase imperialista (LENIN; 2007; 2010).
Nos basta demonstrar que o Esporte est� contemplado no Artigo 217 da Constitui��o Brasileira como direito individual1.
O marco temporal para tratar das pol�ticas do Esporte aqui assumido �, inicialmente, a origem e estrutura do sistema de prote��o ao trabalho e ao trabalhador no Brasil e, suas respectivas leis que s�o fruto da reivindica��o e da organiza��o do movimento oper�rio nos processos que se seguiram aos prim�rdios da industrializa��o e remontam ao final do s�culo XIX e in�cio de s�culo XX (CASTIONI, 2008).
Foram as reivindica��es dos trabalhadores,jogo da fruta que ganha dinheiroespecial a greve geral de 1917, que evidenciaram a necessidade de pol�ticas p�blicas de prote��o social e temos a�, refletindo a cria��o da Organiza��o Internacional do Trabalho (OIT),jogo da fruta que ganha dinheiro1919, o constitucionalismo social caracterizado pela incorpora��o dos direitos sociais nas constitui��es.
Em 1926, no Brasil, a emenda � Constitui��o de 1891, permitiu ao Congresso legislar sobre f�rias, acidentes de trabalho e, o c�digo de menores.
Em 1932 a Carteira de Trabalho e a Previd�ncia Social tornam-se documento obrigat�rio.
Estabelece-se a Lei das Conven��es Coletivas e o estabelecimento das oito horas para o trabalho diurno e sete para o noturno.
� deste per�odo a institui��o do Decreto-Lei 3.
119 de 1941, que demarcou a interven��o do Estado no esporte brasileiro.
Foi formalizada neste decreto primeira estrutura organizacional do esporte, hier�rquica, fechada e fragmentada.
Mas � somentejogo da fruta que ganha dinheiro1 de maio de 1943, atrav�s do Decreto Lei 5.
452 assinado pelo presidente Get�lio Vargas, que entrariajogo da fruta que ganha dinheirovigor a CLT - Consolida��o das Leis do Trabalho, que unificoujogo da fruta que ganha dinheiroseus 11 t�tulos e 922 artigos, toda as normas que organizam o trabalho, os sindicatos, a Justi�a do Trabalho e, o Sistema da Previd�ncia Social.
Segundo Priscila Blank, Vinicius Rosa Ganzer e Luiz Fernando Veronez, no trabalho acad�mico sobre "O M�todo de Gest�o do Minist�rio do Esporte" (2013, p.01), (...
) a hist�ria institucional do esporte brasileiro teve in�cio no ano de 1937, quando, por interm�dio da Lei n� 378 de 13/03/37, foi criada a Divis�o de Educa��o F�sica do Minist�rio da Educa��o e Cultura (DEF/MEC).
Em 1970, com a difus�o da Educa��o F�sica e do Desporto, por interm�dio do Decreto N� 66.
967 de 27 de julho de 1970, a Divis�o foi transformadajogo da fruta que ganha dinheiroDepartamento de Educa��o F�sica e Desportos do Minist�rio da Educa��o e Cultura (DED/MEC).
Na sequ�ncia,jogo da fruta que ganha dinheiro1978, ocorre a transforma��o deste departamentojogo da fruta que ganha dinheiroSecretaria de Educa��o F�sica e Desportos do Minist�rio da Educa��o e Cultura (SEED/MEC), que permaneceu atuando at� 1989, ainda ligado ao Minist�rio da Educa��o.
Em janeiro de 1990, durante o governo do ent�o presidente Fernando Collor de Melo, a SEED/MEC � extinta e sede lugar a Secretaria de Desportos da Presid�ncia da Rep�blica.
Ap�s o impeachment do presidente Collorjogo da fruta que ganha dinheiro1992, o esporte voltou a ser vinculado ao Minist�rio da Educa��o, perdendo o v�nculo com a Presid�ncia da Rep�blica, com a Secretaria de Desportos.
A partir de 1995, o esporte come�a a ser mais priorizado, com a posse do Presidente Fernando Henrique Cardoso, foi criado o Minist�rio de Estado Extraordin�rio do Esporte, sendo nomeado o ex-jogador de futebol Edson Arantes do Nascimento - Pel� (1995 a 1998) e cabendo � Secretaria de Desportos do Minist�rio da Educa��o, prestar o apoio t�cnico e administrativo.
Em mar�o do mesmo ano, esta secretaria � transformada no INDESP - Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto, desvinculado do MEC e subordinado ao Minist�rio Extraordin�rio do Esporte.
Em 31 de dezembro de 1998, durante o segundo mandato do Presidente Fernando Henrique Cardoso foi criado o Minist�rio do Esporte e Turismo, pela Medida Provis�ria n� 1.
794-8 e o INDESP passa a ser vinculado a este �rg�o.
Em outubro de 2000, o INDESP � extinto ejogo da fruta que ganha dinheiroseu lugar � criada a Secretaria Nacional de Esporte (SNE), na estrutura do Minist�rio do Esporte e Turismo.
Finalmente,jogo da fruta que ganha dinheirojaneiro de 2003, no primeiro mandato do presidente Lu�s In�cio Lula da Silva e criado o Minist�rio do Esporte.
(VERONEZ; GANZER; BLANK, 2013, p.
01) Estamosjogo da fruta que ganha dinheiropleno s�culo XXI e, para responder a crise de acumula��o do capital, resultante de contradi��es pr�prias ao sistema capitalista, desmontam-se institui��es, que garantem acesso indireto a recursos p�blicos, na forma de garantias de direitos, rebaixam-se as Leis que protegem o trabalho e o trabalhador para garantir lucros aos capitalistas, mesmo que isto signifique a destrui��o de for�as produtivas.
A reforma Trabalhista, Lei 13.
467/2017, que retirou direitos e conquistas, foi aprovada na C�mara Federal com 296 votos favor�veis e 177 contra, no senado com 50 votos favor�veis e 26 contras e, sancionada pelo ent�o presidente golpista, Michel Temer,jogo da fruta que ganha dinheiro13 de julho de 2017.
A Reforma da Previd�ncia est� tramitando no parlamento brasileiro e foi encaminhado,jogo da fruta que ganha dinheiro20 de fevereiro de 2019, pelo atual presidente da rep�blica, ex-campe�o do ex�rcito brasileiro, Jair Bolsonaro, que ganhou as elei��es de maneira fraudulentajogo da fruta que ganha dinheiro2018, conforme demonstram fatos apresentados pela imprensa,jogo da fruta que ganha dinheiroespecial The Intercep e j� denunciados anteriormente conforme demonstra Giovanaz (2018) emjogo da fruta que ganha dinheiroobra " Dossi� Lava Jato: Um ano de cobertura cr�tica".
O processo da Contrarreforma da Previd�ncia, neste momento, julho de 2019, encontra-se tramitando no Parlamento e, se aprovada, contribuir� profundamente para a desconstru��o, retirada, perda, de direitos sociais (RAMOS ET ALLI, 2017).
A proposta de Emenda Constitucional modifica o sistema de previd�ncia social, estabelece regras de transi��o e disposi��es transit�rias, e da outra providencias entre as quais destacamos o Regime de Capitaliza��o.
� uma proposta que segundo todas as centrais sindicais, penaliza os pobres para dar lucros aos banqueiros, ao setor rentista da economia.
Segundo os editores do "Dossi�: Governo Bolsonaro", editado pela Boitempo, na Revista Margem Esquerda, n.
32 de 1 de setembro, 2019, "O Brasil vive o governo mais obscurantista, regressivo, autorit�rio, antipopular e antinacional desde a ditadura militar implantadajogo da fruta que ganha dinheiro1964, na qual se inspira".
Iniciamos com estas refer�ncias porque n�o tem como tratar do Esporte, nem como direito individual ou social, como pol�tica p�blica, se n�o tivermos uma classe trabalhadora socialmente protegida e um mundo do trabalho protegido da gan�ncia irracional do capital que destr�i for�as produtivas.
Segundo Marx e Engels (2007, pp.
33-34) " devemos come�ar a constatar o primeiro pressuposto de toda a exist�ncia humana e tamb�m, portanto, de toda a hist�ria, a saber, o pressuposto de que os homens t�m de estarjogo da fruta que ganha dinheirocondi��es de viver para poder fazer hist�ria".
E prosseguem os autores, demonstrando que o primeiro ato hist�rico � a produ��o de meios para satisfazer as necessidades para garantir a vida, condi��o fundamentais para a exist�ncia.
Ao longo da hist�ria da humanidade foram desenvolvidas for�as produtivas, que significam o trabalho humano, na rela��o com a natureza, valendo-se de instrumentos e conhecimentos cient�ficos e tecnol�gicos, para produzir os bens que garantem a exist�ncia e, que entramjogo da fruta que ganha dinheirorela��es sociais de produ��o e troca.
Estas for�as produtivas est�ojogo da fruta que ganha dinheirofranca destrui��o, pela a��o de for�as destrutivas (setor rentista da economia, agencia financiadoras internacionais, Banco Mundial, FMI, entre outras) que aplicam medidas como os ajustes estruturais, ou ajustes fiscais, impondo as na��es, a destrui��o da natureza, dos direitos e conquistas, do Estado de Direito, da democracia, enfim, da soberania nacional.
O exemplo no Brasil � a Emenda Constitucional 95/20162 que imp�e um ajuste fiscal que limita investimentosjogo da fruta que ganha dinheiropol�ticas p�blicas de Estado e de Governo por 20 anos.
As for�as produtivas materiais, que � a capacidade de trabalho, constituem, com as rela��es de produ��o o real de um dado modo de produ��o para satisfazer necessidades sociais da vida e aqui no Brasil, elas est�o amea�adas de destrui��o.
No modo de produ��o capitalista, s�o prote��o e sem politicas sociais, as for�as produtivas s�o exploradas para garantir a mais-valia, o excedente, o lucro, a concentra��o de riquezas, a propriedade privada do que � socialmente produzido.
Segundo Montoro (2014, p.
83) O capitalismo n�o � um modo de produ��o programado; ele obedece aos interesses particulares de todos aqueles que realizam a acumula��o, que s�o os capitais individuais.
Em consequ�ncia, a expans�o da acumula��o, se deve � concorr�ncia intercapitalista, � busca de rentabilidade de cada capital, o que confirma o car�ter anacr�nico do capitalismo que se verifica sob todos os terrenos e, particularmente, sob aquele da destrui��o das for�as produtivas (MONTORO, 2014, p.83).
Os trabalhadores precisam estar vivos e bem, para inclusive pensarjogo da fruta que ganha dinheiroacessar o esporte, seja como meio de vida, seja como conhecimento elaborado culturalmente, seja como patrim�nio social da humanidade, para qualquer finalidade.
Mas isto, sob regimes de extrema direita, est� se tornando cada vez mais dif�cil.
Montoro (2014; 2018) afirma ainda que, o resultado imediato dos ajustes estruturais, ajustes fiscais s�o: destrui��o econ�mica, regress�o social e questionamento da democracia.
� isto que ocorre neste momento hist�rico no Brasil.
Os �ndices de desemprego, a reforma trabalhista que retira direitos, os altos �ndices de viol�nciajogo da fruta que ganha dinheiroespecial contra as mulheres, negros, pobres, LGBT, �ndios, imigrantes e, a pris�o arbitr�ria do ex-presidente Lu�s In�cio Lula da Silva s�o evid�ncias destes processos.
E a isto estamos sujeitos enquanto produtores do conhecimento cient�fico, formadores de professores e, profissionais que t�m como objeto de seu trabalho a cultura corporal, e que atuam cientificamentejogo da fruta que ganha dinheirocampos de trabalho que ora se expandem e ora se retraem, por determina��es da economia pol�tica.
Campos estes que mant�m uma regularidade:jogo da fruta que ganha dinheirotodos, seja no sistema educacional, sa�de, esportivo de alto rendimento, pol�ticas p�blicas, privado ou p�blico: sempre teremos algu�m que ensina, algo a ensinar, com determinados m�todos,jogo da fruta que ganha dinheirodeterminados espa�os educativos, com determinadas finalidades e tempos pedag�gicos, a destinat�rios que buscam satisfazer suas necessidades de apropria��o da cultura corporal, lhe atribuindo sentidos e significados.
A tr�ade conte�do-m�todo-destinat�rio (MARTINS, 2018) est� presentejogo da fruta que ganha dinheirotodos os espa�os de atua��o profissional de quem trata da cultura corporal.
Campos de trabalho que encontram mais um obst�culo representado por um organismo de Estado que exerce for�a, inclusive policial, para regulamentar e controlar mercado de trabalho.
Estamos nos referindo a atua��o do CREF/CONFEF (DIAS JUNIOR; LIMA, 2012) Entre as for�as destrutivas, segundo Montoro (2014), est�o os mecanismos gerados pela l�gica do capital de subsumir o trabalho ao capital, o trabalho assalariado, intermitente, precarizado, terceirizado, a servid�o volunt�ria (ANTUNES, 2018), e manter taxas de lucros, a apropria��o privada, a concentra��o de rendas e riquezas, o assalto ao patrim�nio p�blico, ao Produto Interno Bruto por via de endividamento impag�vel3, as reformas e retirada de conquistas e direitos4.
A n�o viabilidade de pol�ticas sociais que garantam direitos e sal�rios indiretos.
Estes s�o os mecanismos para destruir o Sistema de Prote��o do Trabalho e do Trabalhador (CASTIONI, 2008).
Tais mecanismos podem ser identificados desde a produ��o social e apropria��o privada, pela explora��o da mais-valia relativa e absoluta, at� os mecanismos do setor rentista que, para manter as taxas de lucro, provoca guerras h�bridas, golpes, destr�i democracias (KORYBKO, 2018), rasga constitui��es, retira direitos e conquistas dos trabalhadores e, destr�i institui��es democr�ticas (VALIM, 2017) e, pol�ticas p�blicas de inclus�o, democratiza��o e universaliza��o do acesso ao patrim�nio cultural da humanidade.
Estes mecanismos contam com sofisticad�ssimos aparelhos ideol�gicos e de a��o pol�tica.
A domina��o burguesa n�o se mant�m somente por heran�a pol�tica das classes dominantes.
Casimiro (2018) apresenta dados estarrecedores sobre a atua��o da velha, da nova direita e da extrema-direita para assegurar a domina��o econ�mica atrav�s da pol�tica e da gest�o de formas de sociabilidade da classe trabalhadora.
Estes grupos atuam tanto no sentido doutrin�rio, difundindo o pensamento de matriz liberal e, at� fascista, recrutando intelectuais org�nicos, com a utiliza��o de "think tanks" de direita que s�o institui��es que produzem e difundem informa��es influenciando ideias na sociedade e decis�es pol�ticas a favor dos interesses do capital5, quanto no campo pragm�tico de elabora��o de diretrizes, pol�ticas p�blicas e de a��o estrutural, desenvolvendo estrat�gias por fora e por dentro do Estado.
Trata-se de um projeto de estrutura��o de domina��o no conjunto da luta de classes, inclusivejogo da fruta que ganha dinheiroformas de internacionaliza��o no plano capital-imperialista.
Isto est� evidente no governo que assumiujogo da fruta que ganha dinheiro2019 no Brasil, com seus tr�s n�cleos de direita e extrema-direita no poder, a saber: 1) N�cleo que gerencia as pol�ticas sociais (fundamentalistas, pentecostais, neopentecostais, empres�rios, privatistas); 2) N�cleo que gerencia a pol�tica econ�mica e o judici�rio (economistas e judici�rio partidarizado); 3) N�cleo que gerencia com medidas de exce��o, autorit�rias, antidemocr�ticas, a seguran�a e a ordem (militares e judici�rio).
Estes n�cleos contam, por um lado, com a cumplicidade e os perigosos interesses geopol�ticos do imp�rio Norte Americano na Am�rica Latina,jogo da fruta que ganha dinheiroespecial no Brasil (BANDEIRA, 1998; 2004), com o poder de uma m�dia golpista, concentradajogo da fruta que ganha dinheiroseis fam�lias, com um empresariado entreguista, com latifundi�rios e milicianos.
Dominam, retiram direitos e concentram riquezas, garantem lucros �s custas de enormes sacrif�cios da Classe Trabalhadora (DOSSI�: GOVERNO BOLSONARO, 2019).
Iniciamos, portanto, com estas refer�ncias porque a partir de 2003 com a elei��o de Lu�s In�cio Lula da Silva, com todas as cr�ticas e autocriticas, pertinentes, e que est�o sendo realizadas - concilia��o de classe, adapta��o ao aparelho estatal burgu�s, n�o realiza��o de reformas vitais aos trabalhadores, descolamento da base social, n�o investimento na eleva��o da consci�ncia de classe -, alteraram-se correla��es de for�as e,jogo da fruta que ganha dinheiromeio a grandes disputas, adotou-se uma nova estrat�gia de prote��o social baseada no desenvolvimento econ�mico com estabilidade, distribui��o de renda e converg�ncia entre as a��es universais e focalizadas (TEIXEIRA, 2015, p.218).
Mesmo as pol�ticas focais, compensat�rias, assistencialistas, de um modelo econ�mico neo-desenvolvimentista, foram disputadas, palmo-a-palmo, com for�as burguesas instaladas no interior do aparato Estatal para inviabilizarem qualquer benef�cio a classe trabalhadora.
O Golpe no Brasil (RAMOS et ali, 2017) n�o se resume a um fato �nico, destitui��o de uma presidenta legitimamente eleita por 54 milh�es de votos, mas, paulatinamente, foi se aprofundando e demonstrando ajogo da fruta que ganha dinheiroface oculta.
Desde a posse do presidente Luiz In�cio Lula da Silvajogo da fruta que ganha dinheiro2003, passando pela A��o Penal 470, que inicia uma saga de persegui��es e puni��es injustas desde 2004; a descoberta do Pr�-saljogo da fruta que ganha dinheiro2007 e seu volume de 50 bilh�es de barris, passando pela elei��o de Dilma Rousseffjogo da fruta que ganha dinheiro2014, para um segundo mandato, ajogo da fruta que ganha dinheirodestitui��ojogo da fruta que ganha dinheiro2016, �s medidas adotadas pelo Governo de Michel Temer, at� a pris�o do ex-presidente Lu�s In�cio Lula da Silva, sem provas e sem lhe garantirem direitos previstosjogo da fruta que ganha dinheirolei, para afast�-lo do pleito eleitoral de 2018, at� a designa��o de um Juiz de primeira inst�ncia � Ministro do Supremo Tribunal Federal para o mandato de 2019 a 2022, com superpoderes, bem como, a contrarreforma da previd�ncia, � extin��o do Minist�rio do Esporte (DAMIANI, 2018), entre outros, s�o sucessivas medidas adotadas ou anunciadas, com a finalidade de consolidar no Brasil, um regime de extrema-direita, que aprofunda a sustenta��o dos interesses do capital, por taxas de lucros exorbitantes, por riquezas concentradas, explorando e destruindo o patrim�nio p�blico, explorando ao m�ximo a mais-valia absoluta e relativa, gerada pelos trabalhadores super-exploradosjogo da fruta que ganha dinheirotrabalhos precarizados, flexibilizados, sem direitos trabalhistas,jogo da fruta que ganha dinheiroregime de servid�o volunt�ria (ANTUNES, 2018).
S�o fatos que se inter-relacionam com uma escolha pol�tica determinada por interesses financeiros e rentistas, que est�o assegurando o �xito da reestrutura��o estatal defendida por for�as destrutivas que est�o impondo retrocessos inadmiss�veis ao processo de desenvolvimento humano e social.
Neste contexto foi e est� sendo disputada o rumo da Pol�ticajogo da fruta que ganha dinheirogeral ejogo da fruta que ganha dinheiroespecial, a Pol�tica Nacional do Esporte.
A POLITICA NACIONAL DO ESPORTE NO PERIODO DE 2003-2016: As cr�ticas necess�rias.
O Esporte, ou como designa Castellani (1988, p.
11), a "Educa��o F�sica tem sido utilizada politicamente como uma arma a servi�o de projetos que nem sempre apontam na dire��o das conquistas".
Exemplo disto � a utiliza��o do esporte,jogo da fruta que ganha dinheiropleno per�odo da ditadura militar (ARNS, 1985)6, para alienar e afastar a juventude de suas organiza��es revolucionarias (ADUSP; 2004).
Nas d�cadas de 1980 e 1990,jogo da fruta que ganha dinheiropleno per�odo de aplica��o dos acordos e Consenso de Washington (TOMMASI; WARDE; HADDAD; 1996) que visavam ajustar as macroeconomias de pa�sesjogo da fruta que ganha dinheirodificuldades aos interesses imperialistas, vemos o Esporte sendo utilizado para fins pol�ticos de aliena��o da classe trabalhadora, principalmente com megaeventos futebol�sticos.
Chegamos aos anos 2000, com a contradit�ria concilia��o de classes, onde, porjogo da fruta que ganha dinheirovez, as reivindica��es dos trabalhadores s�o pautadas por pol�ticas de Estado durante os governos de Lu�s In�cio Lula da Silva e Dilma Rousseff.
As pol�ticas de Estado foram institu�das neste per�odo para terem um car�ter mais permanente, sist�mico, com abrang�ncia nacional.
No per�odo aqui tratado defendiam a democratiza��o, universaliza��o do esporte para todos.
J� as pol�ticas de governo constitu�ram-se de medidas conjunturais para responder a desafios do momento.
O exemplo da pol�tica de Estado foi a cria��o do Minist�rio do Esporte (ME), atrav�s do Decreto Lei n.10.
683, de 2003, com a miss�o de construir uma Pol�tica Nacional de Esporte, para desenvolver esporte de alto rendimento, executar a��es de inclus�o social por meio do esporte e garantir � popula��o brasileira o acesso gratuito � pr�tica esportiva, com vistas � qualidade de vida e ao desenvolvimento humano.
Foi necess�rio enfrentar grandes desafios para consolidar o setor.
Era necess�rio construir a Pol�tica Nacional do Esporte (BRASIL, 2005), as pol�ticas setoriais, seus programas e a��es; ampliar e diversificar o financiamento do esporte; aprimorar o marco legal; estruturar a gest�o do esporte sob mecanismos democr�ticos de participa��o e controle social (VERONEZ, 2013).
E neste sentido s�o implementam programas, projetos e a��es de relev�ncia social, de inclus�o, democratiza��o e universaliza��o do Esporte.
O trabalho acad�mico de Priscila Blank, Vinicius Rosa Ganzer e Luiz Fernando Camargo Veronez, publicadojogo da fruta que ganha dinheiroBuenos Aires,jogo da fruta que ganha dinheiro2013, expos o m�todo de gest�o do Minist�rio do Esporte durante os governos de Lu�s In�cio Lula da Silva e Dilma Rousseff.
Em 2003, demonstra que com a posse do Presidente Luiz In�cio Lula da Silva, o Minist�rio do Esporte e Turismo foi transformadojogo da fruta que ganha dinheiroMinist�rio do Esporte com a miss�o de construir uma Pol�tica Nacional de Esporte que al�m de desenvolver o esporte de alto rendimento, trabalhasse com a��es de inclus�o social por meio do esporte, garantindo � popula��o brasileira o acesso gratuito � pr�tica esportiva, qualidade de vida e desenvolvimento humano.
O ME passou a apresentar um modelo gestor divididojogo da fruta que ganha dinheirov�rias partes, apresentando um grande n�mero de secretarias e gabinetes, articulados entre si, a fim de gerir especificamente, diferentes �reas de atua��o do ME.
A partir da reestrutura��o ocorrida na Estrutura Organizacional Federal, atrav�s da A Lei n� 10.
683, de 28 de maio de 2003 que reestruturou a Estrutura Organizacional Federal permitiu no ME a cria��o de tr�s Secretarias Nacionais: (1) a Secretaria Nacional de Desenvolvimento de Esporte e Lazer; (2) Secretaria Nacional de Esporte Educacional e; (3) a Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento.
Ainda segundo o estudo de Priscila Blank, Vinicius Rosa Ganzer e Luiz Fernando Camargo Veronez, (...
) conforme o decreto N� 7.
784, de 7 de agosto de 2012, foi aprovadaa Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargosjogo da fruta que ganha dinheiroComiss�o e das Fun��es Gratificadas do Minist�rio do Esporte, ficando com a seguinte estrutura organizacional: I.
�rg�os de assist�ncia direta e imediata ao Ministro de Estado do qual fazem parte Gabinete; Assessoria Especial de Assuntos Internacionais; Ouvidoria; Coordena��o-Geral de Atendimento ao Cidad�o e Secretaria-Executiva, sendo subordinadas a esta, a Assessoria Extraordin�ria de Coordena��o dos Grandes Eventos Esportivos; Departamento de Gest�o Interna; Departamento de Planejamento e Gest�o Estrat�gica; Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte; Representa��o Estadual no Rio de Janeiro; e Representa��o Estadualjogo da fruta que ganha dinheiroS�o Paulo.
Tamb�m fazem parte dos �rg�os de assist�ncia direta e imediata ao Ministro de Estado a Consultoria Jur�dica e Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem.II.
�rg�os espec�ficos singulares contendo a Secretaria Nacional de Esporte, Educa��o, Lazer e Inclus�o Social, a qual pertencem: o Departamento de Gest�o de Programas de Esporte, Educa��o, Lazer e Inclus�o Social; e o Departamento de Desenvolvimento e Acompanhamento de Pol�ticas e Programas Intersetoriais de Esporte, Educa��o, Lazer e Inclus�o Social.
Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, que conta com os seguintes departamentos: Departamento de Futebol Profissional; e Departamento de Defesa dos Direitos do Torcedor.
E a Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento da qual fazem parte o Departamento de Esporte de Base e de Alto Rendimento; e o Departamento de Excel�ncia Esportiva e Promo��o de Eventos.III.
�rg�o colegiado representado pelo Conselho Nacional do Esporte - CNE.
(VERONEZ; GANZER; BLANK, 2013, pp.
01 e 02) Toda esta estrutura de gest�o da pol�tica de esporte est� definitivamente destru�da com a extin��o do ME.
O que foi criado no per�odo j� foi demais para os interesses lucrativos, privatistas, dos capitalistas, apesar de todos os lucros obtidos com a apropria��o privada de recursos p�blicos, com eventos esportivos.
O Estado burgu�s, pelajogo da fruta que ganha dinheironatureza intr�nseca, relacionada com a sociabilidade capitalista, com a forma pol�tica capitalista (MASCARO, 2013), entrajogo da fruta que ganha dinheirocontradi��o e n�o suporta o acesso da classe trabalhadora ao patrim�nio cultural da humanidade.
E um dos primeiros atos do governo fraudulento de Jair Bolsonaro foi a extin��o Minist�rio do Esporte.
Na sequ�ncia vamos verificar que governadores de Estados brasileiros alinhados com a pol�tica destrutivas do governo federal tamb�m extinguiram Secretarias de Esporte7.
S�o evidencias que o Esporte perde espa�o entre os governos de extrema-direita e direita.
Pelos menos sete governadores, sendo quatro deles do PSL, partido de Jair Bolsonaro, eliminaram secretarias de Esporte.
Paran�, Minas Gerais, Santa Catarina, Sergipe, Pernambuco, Goi�s, Mato Grosso, extinguiram suas secretarias, ou esvaziaramjogo da fruta que ganha dinheiroestrutura administrativas e diminu�ram seus recursos.
Durante os Governos de Lu�s In�cio Lula da Silva e Dilma Rousseff, a pol�tica de esporte foi constru�da a partir da escuta de v�rios segmentos interessados pelo esporte da sociedade brasileira e das disputas da� decorrentes.
Figueiredo (2014) estudou as disputas travadas no interior das tr�s Confer�ncias Nacionais de Esporte (2004, 2006, 2010) e, do conhecimento sobre pol�tica do esporte produzidojogo da fruta que ganha dinheirodisserta��es e teses entre o per�odo dos anos 1996 a 2011.
Respondeu comjogo da fruta que ganha dinheiroinvestiga��o a pergunta s�ntese sobre as contradi��es na pol�tica de esporte no Brasil que se expressam a partir do governo Lu�s In�cio Lula da Silva, nas confer�ncias nacionais de esporte, na produ��o do conhecimento (disserta��es e teses) destacando que no modo de produ��o capitalista, emjogo da fruta que ganha dinheirofase imperialista, onde as for�as produtivas pararam de crescer, novos mecanismos de organiza��o do Estado e da pol�tica s�o engendrados, intensificando a contradi��o entre capital e trabalho, verific�veis nas confer�ncias nacionais do esporte e na produ��o do conhecimento.
Isto ficou expresso na disputa entre o esporte para poucos, na forma de dom�nio/deten��o dos meios de produ��o e reprodu��o e, o esporte para todos, na forma de socializa��o, universaliza��o, democratiza��o dos meios de produ��o e reprodu��o desse patrim�nio cultural da humanidade e direito social, conforme consta dos documentos do governo.
� no Governo de Luiz In�cio Lula da Silva que se acirram as contradi��es e aumentam as possibilidades para a pol�tica de esporte no Brasil, compreendidas como importantes no processo de transi��o para o outro modo de produ��o da vida e, portanto, relevante na perspectiva de inclus�o, democratiza��o e universaliza��o nas iniciativas das a��es de pol�tica de Governo e pol�tica de Estado.
A primeiro Confer�ncia Nacional do Esporte (I CNE), foi realizadajogo da fruta que ganha dinheiro2004, tendo como objetivos articular e organizar as demandas dos diversos segmentos esportivos.
Nesta conferencia foram propostos os fundamentos da Pol�tica Nacional do Esporte, e foi aprovada a resolu��o de cria��o do Sistema Nacional do Esporte (SNE).
O conte�do e forma do SNE deveria ser discutido na II Confer�ncia Nacional do Esporte (II CNE), realizadajogo da fruta que ganha dinheiro2006.
A terceira Confer�ncia Nacional do Esporte (IIICNE) foi realizadajogo da fruta que ganha dinheiro2010.
Neste per�odo, foram tecidas muitas cr�ticas contundentes as pol�ticas de esportejogo da fruta que ganha dinheirodecorr�ncia da invers�o de prioridades na pauta do governo,jogo da fruta que ganha dinheirodecorr�ncia da realiza��o de grandes eventos e, n�o mais, a prioridade da democratiza��o do esporte (MASCARENHAS, 2008;2015; 2012; 2008; 2011; MATIAS et al, 2015; ARAUJO, 2011; CASTELAN, 2013; MELO, 2005; VERONEZ, 2005; BUENO, 2008; MELO, 2005; TAFFAREL, 2010).
O que podemos constatar � que nos Governos de Lu�s In�cio Lula da Silva e Dilma Rousseff, os investimentosjogo da fruta que ganha dinheiroCi�ncia e Tecnologia pelo CNPqjogo da fruta que ganha dinheiroparcerias com o ME avan�aram e, os recursos para a Coordena��o de Aperfei�oamento de Pessoal do Ensino Superior (CAPES) cresceram, com novos projetos e amplia��o do financiamento.
Os avan�os nas ag�ncias de forma��o profissional foram vis�veis no per�odo de 2003 a 2016.
Na forma��o de profissionais, ocorreu neste per�odo a expans�o do Ensino Superior.
Foram mais 18 Universidades com 133 Campis Universit�rios.
Os Institutos Federais, de 144 unidadesjogo da fruta que ganha dinheiro2005, ampliaram para mais de 600jogo da fruta que ganha dinheiro2014.
De 227,8 mil professoresjogo da fruta que ganha dinheiro2002, o quadro docente foi ampliado para 388 miljogo da fruta que ganha dinheiro2015.
A partir do Golpe de 2016, com o aprofundamento da pol�tica econ�mica de aplica��o do ajuste fiscal, todos os investimentos regrediram.
Muitos Programas e Projetos foram interrompidos e, com o an�ncio da desestrutura��o do ME, interrompem-se pol�ticas esportivas de grande vulto para o povo brasileiro, pol�ticas estas reivindicadasjogo da fruta que ganha dinheirotr�s Confer�ncias Nacionais do Esporte, ocorridasjogo da fruta que ganha dinheiro2004, 2006 e 2010.
Reconhecemos e levamosjogo da fruta que ganha dinheiroconta o que Mascarenhas, Matias e Athayde (2015), apresentaram no Dossi� sobre as pol�ticas de esporte nos anos "LULA e DILMA" preocupadosjogo da fruta que ganha dinheiroutilizar as armas da cr�tica e a relev�ncia social daquilo que produziram.
Tratando da agenda do Esporte, do financiamento e dos programas sociais, o Dossi� apresenta dados relevantes.
Destacamos que cabe, sim, a cr�tica aos governos do Partido dos Trabalhadores (PT), com seu arco de alian�as, e esta cr�tica e autocr�tica vem ocorrendo.
Destacamos quatro pontos da autocr�tica: 1) a concilia��o de classe com a burguesia; 2) a adapta��o ao Estado burgu�s; 3) a n�o realiza��o de reformas estruturais de interesse da classe trabalhadora; 4) o pacto de governabilidade com as elites, e n�o assentadojogo da fruta que ganha dinheiroacordos com a classe trabalhadora para atender suas reivindica��es.
Mas, esta cr�tica somente procede se inserida na an�lise rigorosa da correla��o de for�as presentes neste per�odo de 2003-2016; se inserida na an�lise hist�rica do Brasil desde os 1500 e a estrutura escravocrata de poder constru�da e alicer�ada pelas oligarquias, pelos empres�rios, pelos detentores do poder econ�mico, ideol�gico e pol�tico; se inserida na explica��o sobre os avan�os da direita e da extrema-direita no mundo e,jogo da fruta que ganha dinheiroespecial, no Brasil; inserida na honestidade de admitir o contradit�rio, os acertos, as realiza��es, as consequ�ncias positivas para a classe trabalhadora.
Mas, qual foi afinal a pol�tica de esporte no per�odo de 2003-2016 e que agora est� completamente desmantelada e, quais as perspectivas para o pr�ximo per�odo?
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