resumo: O t�cnico foi o grande motivador para o time de 1987 a 1988, quando terminou na quinta coloca��o do Campeonato Paranaense e conquistou ao lado de Paulo Carusoe Pedro Rocha. O an�ncio do seu retorno coincidiu com a chegada do treinador Celso Roth, como treinador da equipe ga�cha.
O Mercado da Bola desta quarta-feira (20) teve os destaques das negocia��es avan�ada, entre Moscardo e PSG. E Caio Alexandre com o Palmeiras! Al�m disso tamb�m a S�o Paulo anunciou oficialmente um meia Bobadilla: moscalo est� perto de ir para doPSg por R$ 118 milh�es;O Corinthians trabalhapalpites campeonato alem�o hojevender GabrielMostardos ao clube franc�s Por uma valor globalde 22 milh�o De euros (R $117 mi). A novo presidente alvinegro que Augusto Melo j� admitiu Queo jovem volante pode mesmo sair? Alicia KleinPorque � dif�cil
acreditar na vers�o de Marcelinho Reinaldo Azevedo Milei quer modelo e n�o convive com democracia Carolina Br�gido Lula manda recado ao STF sobre entrevistas Milly Lacombe Porque eu acreditopalpites campeonato alem�o hojeo Fluminense vencer� do City Caio Alexandre confirma negocia��o avan�ada, O volante no Fortaleza explicou.O Desfecho deve ocorrer nas pr�ximas semanas
Paulista. Santos quer manter espinha dorsal da defesa e refor��-la com Gil, O Peixe iniciou uma negocia��o para contratar Gi),palpites campeonato alem�o hojeest� livre no mercado ap�s deixar o Corinthians � Carille trabalhou como do atleta). A diretoria santista tamb�m quer mant�m os zagueiros Joaquime Messias par a temporada de 2024? Presidente pelo S�o Paulo abre as jogo sobre poss�veis vendas importantes: Em entrevista exclusiva ao palpites campeonato alem�o hoje", Julio Casares afirmouque nunca recebeu proposta oficial por Calleri; Sobre Beraldo ou Pablo
Maia, o dirigente disse que recebeu muitas sondagens e n�o tem como segur�-los.palpites campeonato alem�o hojecaso de ofertas muito altas! Inter com Santos avan�am na negocia��o por empr�stimo do Jean Lucas? Os clubes alinharam um emprestado sem uma compensa��o pelo Internacional ao Peixe - seja Com pagamentode dinheiro ou inclus�o De jogador). A op��o para compra negociada � algo entre 7 milh�es mil euros (R$ 37,6 mi) � 8 milh�o DE alem�es( R $ 43 bilh�es); Presidente no Cuiab� trava poss�vel sa�da da Dyverson; mas admite: Raniele est� perto
do Corinthians. O presidente o Cuiab�, Cristiano Dresch a admitiu ao De Primeira que os meio-campista Raniele est� muito perto de ser jogador pelo Tim). Ele dirigente ainda disse:Deyverson s� saido clube por valor da multa rescis�ria! Inter mira vendade Luiz Adriano - pouco aproveitador na temporada 2023.O atacante com 36 anos ter� sa�da facilitada pelos ga�chos e enquanto buscam novo artilheiro; Gr�mio prepara renova��o para Pedro Geromel se aposentar no futebol
do zagueiro de 38 anos. Ap�s isso, o jogador deve pendurar as chuteiras ap�s completar 10 d�cadasde clube! Fluminense negocia contrata��odo goleiro Felipe Alves e ex-S�o Paulo". O defesa - que deixouo S�o SP recentemente), foi oferecido ao futebol cariocae um Desenfecho da negocia��o pode acontecer depois a disputa no Mundialpalpites campeonato alem�o hojeClubes�. Cruzeiro anuncia contratar com t�cnico demitido p�s queda No mundial 2023.O argentino Nicol�s Larcam�n (que estava pelo Le�n�, Do M�xico) assinoucom os clubes mineiro at� este fim DE
2025. Time de Carille no Jap�o se diz perplexo com sa�da do t�cnico para o Santos
japoneses.
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1.15.3.1.5.
COORDENA��O DOS CENTROS OL�MPICOS E PARAOL�MPICOS DAS REGI�ES ADMINISTRATIVASIX, IV E XIII 1.15.3.1.5.1.
DIRETORIA DO CENTRO OL�MPICO E PARAOL�MPICO DO SETOR "O"1.14.2.
UNIDADE DE EXECU��O, MONITORAMENTO E PRESTA��O DE CONTAS DE CONV�NIOS E PARCERIAS1.12.1.3.2.
GER�NCIA DE ELABORA��O E ANALISE DE TERMOS DE REFER�NCIA E PROJETOS B�SICOS1.9.1.1.2.
N�CLEO DE ADMINISTRA��O DO FUNDO DE APOIO AO ESPORTE1.9.1.1.1.
N�CLEO DE GEST�O DO FUNDO DE APOIO AO ESPORTE1.9.1.
DIRETORIA DE GEST�O DO FUNDO DE APOIO AO ESPORTE1.9.
CONSELHO DE ADMINISTRA��O DO FUNDO DE APOIO AO ESPORTE
SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL
(Regimento Internopalpites campeonato alem�o hojefase conclusiva devendo ser encaminhado para publica��o no DODF nos pr�ximos dias)
� Subsecretaria de Administra��o Geral, unidade org�nica de comando e supervis�o, diretamente subordinada ao Secret�rio de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, compete:
Ao Conselho de Administra��o do Fundo de Apoio ao Esporte, unidade org�nica de coordena��o e execu��o, diretamente subordinada ao Secret�rio de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, compete:
Conselho de Administra��o do Fundo de Apoio ao Esporte � CONFAE
� Unidade de Controle Interno, unidade org�nica de controle e fiscaliza��o, diretamente subordinada ao Secret�rio, e sob a supervis�o t�cnica e normativa da Controladoria-Geral do Distrito Federal � CGDF, compete:
� Ouvidoria, unidade org�nica singular, diretamente subordinada ao Secret�rio de Estado de Esporte e Lazer e integrante do Sistema de Gest�o de Ouvidoria do Distrito Federal � SIGO/DF, compete:
� Unidade de Capta��o de Eventos, unidade org�nica de comando e supervis�o, diretamente subordinada ao Secret�rio de Estado de Esporte e Lazer, compete:
� Assessoria de Gest�o Estrat�gica e Projetos , unidade org�nica de assessoramento, diretamente subordinada ao Secret�rio de Estado de Esporte e Lazer, compete:
Ao Gabinete, unidade org�nica de representa��o pol�tica e social, diretamente subordinada ao Secret�rio de Estado de Esporte e Lazer, compete:
Pedro Marcio Azevedo dos Santos de Lima Paiva Chefe da Unidade de Controle Interno E-mail: uciesporte.df.gov.
br Curr�culo: Pedro Marcio Azevedo dos Santos de Lima Paiva
Julio Cesar Ribeiro Secret�rio de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal E-mail: gabesporte.df.gov.
br Curr�culo: Julio Cesar RibeiroBase jur�dica
Principais normas e leis que influenciam direta e indiretamente as atividades da Secretaria de Estado de Esporte e
Lazer do Distrito Federal � SEL/DF:LEIS
� Constitui��o Federal de 1988.http://www.planalto.gov.
br/ccivil_03/constituicao/constituicao67.htm
� Lei Org�nica do Distrito Federal.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/66634/Lei_Org_nica__08_06_1993.htmlLei n� 5.
797, de 29 de dezembro de 2016 � Disp�e sobre a cria��o do Programa Compete Bras�lia e d� outras provid�ncias.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/9f165baaa18646348e4c0647b3f23de6/Lei_5797_29_12_2016.html� Lei n� 5.
649, de 31 de mar�o de 2016 � Cria o Programa de Incentivo ao Esporte Amador do Distrito Federal � Boleiros e d� outras provid�ncias.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/71d4609a48df4ab989e1651ce2a3c1ef/Lei_5649_31_03_2016.html� Lei n� 13.
019, de 31 de julho de 2014 (MROSC) � Estabelece o regime jur�dico das parcerias volunt�rias, envolvendo ou n�o transfer�ncias derecursos financeiros, entre a administra��o p�blica e as organiza��es da sociedade civil,palpites campeonato alem�o hojeregime de m�tua coopera��o, para a consecu��o de finalidades de interesse p�blico; define diretrizes para a pol�tica de fomento e de colabora��o com organiza��es da sociedade civil; institui o termo de colabora��o e o termo de fomento; e altera as Leis nos 8.
429, de 2 de junho de 1992, e 9.
790, de 23 de mar�o de 1999.http://www.planalto.gov.
br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/L13019compilado.htm� Lei n� 4.
879, de 09 de julho de 2012 � Disp�e sobre o Conselho de Educa��o F�sica, Desporto e Lazer do Distrito Federal.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/71872/Lei_4879_09_07_2012.html� Lei n� 12.
527, de 18 de novembro de 2011 � Regula o acesso a informa��es previsto no inciso XXXIII do art.
5� , no inciso II do � 3 o do art.
37 e no � 2 o do art.
216 da Constitui��o Federal; altera a Lei n o 8.
112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei n o 11.
111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei n o 8.
159, de 8 de janeiro de 1991; e d� outras provid�ncias.http://www.planalto.gov.
br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm� Lei n� 10.
671, de 15 de maio de 2003 � Disp�e sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e d� outras provid�ncias.http://www.planalto.gov.
br/ccivil_03/leis/2003/l10.671.htm� Lei n� 10.
098, de 19 de dezembro de 2000 � Estabelece normas gerais e crit�rios b�sicos para a promo��o da acessibilidade das pessoas portadoras de defici�ncia ou com mobilidade reduzida, e d� outras provid�ncias.http://www.planalto.gov.
br/ccivil_03/leis/l10098.htm� Lei n� 10.
048, de 08 de dezembro de 2000 � D� prioridade de atendimento �s pessoas que especifica, e d� outras provid�ncias.http://www.planalto.gov.
br/ccivil_03/leis/L10048.htm� Lei n� 2.
625, de 17 de novembro de 2000 � Institui o Conselho de Educa��o F�sica, Desporto e Lazer do Distrito Federal.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/50583/Lei_2625_17_11_2000.html
� Lei Complementar n� 326, de 04 de outubro de 2000, alterada pela Lei Complementar 861, de 11 de mar�o de 2013 � Disp�e sobre a cria��o do Programa de Apoio ao Esporte � PAE/DF.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/73729/Lei_Complementar_861_11_03_2013.html� Lei n� 2.
402, de 15 de janeiro de 1999, alterada pela Lei n� 5.
279, de 24 de dezembro de 2013 � Institui o Programa Bolsa Atleta.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/50360/Lei_2402_15_06_1999.pdf� Lei n� 2.
350, de 22 de abril de 1999 � Acrescenta dispositivos � Lei n� 2.
301, de 21 de janeiro de 1999.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/50308/Lei_2350_22_04_1999.html� Lei n� 2.
301, de 21 de janeiro de 1999 � Cria, na estrutura organizacional do Distrito Federal, a Secretaria de Esportes e Valoriza��o da Juventude e extingue o Departamento de Educa��o F�sica, Esportes e Recrea��o � DEFER-DF.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/50260/Lei_2301_21_01_1999.html� Lei n� 9.
615, de 24 de mar�o de 1998 � Institui normas gerais sobre desporto e d� outras provid�ncias (Lei Pel�).http://www.planalto.gov.
br/ccivil_03/Leis/L9615consol.htmDECRETOS� Decreto n� 41.
014, de 22 de julho de 2020 (Republicado no DODF n� 169, de 04/09/2020) � Disp�e sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal, que especifica e d� outras provid�ncias.http://www.buriti.df.gov.
br/ftp/diariooficial/2020/09_Setembro/DODF%20169%2004-09-2020/DODF%20169%2004-09-2020%20INTEGRA.pdf� Decreto n� 39.
739, de 28 de mar�o de 2019 � Disp�e sobre a gest�o e o uso de bens p�blicos pela Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal e pela Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal, altera o Decreto n� 37.
048, de 4 de janeiro de 2016 e o Decreto n� 37.
116, de 15 de fevereiro de 2016 e d� outras provid�ncias.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/8d7762fa1c8242679385611976e5c41d/Decreto_39739_28_03_2019.html� Decreto n� 39.
691, de 28 de fevereiro de 2019 � Disp�e sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal, que especifica e d� outras provid�ncias.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/2e379dc769734551a9948c4914a18403/Decreto_39691_28_02_2019.html� Decreto n� 37.
843, de 13 de dezembro de 2016 � Regulamenta a aplica��o da Lei Nacional n� 13.
019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre o regime jur�dico das parcerias celebradas entre a administra��o p�blica distrital e as organiza��es da sociedade civil no �mbito do Distrito Federal.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/dafaadb15ff3452f82afc4390b5ee432/Decreto_37843_13_12_2016.html� Decreto n� 35.
071, de 13 de janeiro de 2014 � Altera o Regimento Interno do Conselho de Educa��o F�sica, Desporto e Lazer do Distrito Federal.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/75879/Decreto_35071_13_01_2014.html� Decreto n� 34.
798, de 05 de novembro de 2013 � Disp�e sobre a utiliza��o dos espa�os e instala��es do Est�dio Nacional de Bras�lia Man� Garrincha para atividades contempladas no � 3� do art.
2� do Decreto n� 34.
561, de 9 de agosto de 2013.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/75368/Decreto_34798_05_11_2013.html� Decreto n� 34.
561, de 09 de agosto de 2013 � Disp�e sobre a utiliza��o dos espa�os e instala��es esportivas do Distrito Federal.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/74827/Decreto_34561_09_08_2013.html� Decreto n� 34.
522, de 16 de julho de 2013 � Aprova o Regulamento do Fundo de Apoio ao Esporte � FAE e o Regimento Interno do Conselho de Administra��o do FAE.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/74714/Decreto_34522_16_07_2013.html� Decreto n� 33.
708, de 14 de junho de 2012 � Disp�e sobre a fixa��o de pre�os da Escola de Esporte da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal-SESP, e d� outras provid�ncias.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/71607/Decreto_33708_14_06_2012.html� Decreto n� 32.
889, de 27 de abril de 2011 -Institui o Comit� Gestor do Projeto de Apoio ao Futebol Amador do Distrito Federal.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/68004/Decreto_32889_27_04_2011.html� Decreto n� 22.
766, de 04 de mar�o de 2002 � Aprova o Regimento Interno do Conselho de Educa��o F�sica, Desporto e Lazer do Distrito Federal.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/41140/Decreto_22766_04_03_2002.html� Decreto n� 20.
937, de 30 de dezembro de 1999 � Regulamenta a Lei n� 2.
402, de 15 de junho de 1999, que institui o Programa Bolsa Atletahttp://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/37782/Decreto_20937_30_12_1999.html� Decreto n� 7.
984, de 08 de abril de 2013 � Regulamenta a Lei n� 9.
615, de 24 de mar�o de 1998, que institui normas gerais sobre desporto.http://www.planalto.gov.
br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/decreto/D7984.htm� Decreto n� 5.
296, de 02 de dezembro de 2004 � Regulamenta as Leis 10.
048, de 8 de novembro de 2000, que d� prioridade de atendimento �s pessoas que especifica, e 10.
098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e crit�rios b�sicos para a promo��o da acessibilidade das pessoas portadoras de defici�ncia ou com mobilidade reduzida, e d� outras provid�ncias.http://www.planalto.gov.
br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5296.htmPORTARIAS
� Portaria n� 10/97- VIJ/TJDFT, de 30 de setembro de 1997 � Disp�e sobre viagem de menores para fora do Distrito Federal.https://www.tjdft.jus.
br/cidadaos/infancia-e-juventude/informacoes/autorizacao-de-viagem-1/portaria-vij-10-97
� Portaria Normativa n� 80, de 23 de maio de 2011 � Aprova normas, para celebra��o de concess�o de beneficio bolsa atleta, celebra��o do Termo de Ades�o, execu��o e avalia��o do programa, destinado aos atletas com registro nas Entidades Regionais de Administra��o do Desporto e Clubes do Distrito Federal com a Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal � SESP/DF..http://www.turismo.gov.
br/legislacao/?p=175
� Portaria n� 08 � MDIC, de 15 de mar�o de 2012 � disp�e sobre as t�cnicas de produ��o artesanal.http://www.lex.com.
br/legis_23519319_PORTARIA_N_26_DE_19_DE_JULHO_DE_2012.aspx
� Portaria n� 14 � MDIC, de 16 de abril de 2012 �cria e regulamenta a Carteira Nacional do Artes�o e Carteira Nacional do Trabalhador Manual.https://www.legisweb.com.
br/legislacao/?id=240412
� Portaria n� 15, de 20 de dezembro de 2012 � Institui Centros de Atendimento ao Turista -CATs, no �mbito da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/73116/Portaria_15_20_12_2012.html
� Portaria n� 197/2013 � MTur � Disciplina o Cadastro dos Prestadores de Servi�os Tur�sticos � Cadastur, o Comit� Consultivo doCadastur � CCCad e d� outras provid�ncias.http://www.turismo.gov.
br/legislacao/?p=135
� Portaria n� 311/2013 � Mtur� Institui a forma e os procedimentos de fiscaliza��o dos prestadores de servi�os tur�sticos pelo Minist�rio do Turismo e seus �rg�os delegados.http://www.turismo.gov.
br/legislacao/?p=116
� Portaria n� 312/2013 � MTur � Estabelece as regras e condi��es a serem observados pelos prestadores de servi�os de transporte tur�stico de superf�cie terrestre nacional e internacional.http://www.turismo.gov.br/legislacao/?p=89
� Portaria n� 338, de 09 de outubro de 2013 � Aprova normas e procedimentos de apoio � infraestrutura e log�stica de eventos esportivos e lazer no �mbito do Distrito Federal.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/75216/Portaria_338_09_10_2013.html
� Portaria n� 404, de 22 de dezembro de 2013 � Estabelece procedimentos para concess�o do incentivo previsto no Programa "Compete Bras�lia" e d� outras provid�ncias.https://www.tc.df.gov.
br/SINJ/Norma/75554/Portaria_404_22_11_2013.html
� Portaria n� 25, de 05 de dezembro de 2014 � aprova o manual para edi��o e alimenta��o do portal observat�rio do turismo do Distrito Federal.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/78635/Portaria_25_05_12_2014.html
� Portaria n� 27/2014 � MTur � Estabelece requisitos e crit�rios para o exerc�cio da atividade de Guia de Turismo e d� outras provid�ncias.http://www.turismo.gov.
br/legislacao/?p=117
� Portaria n� 18, de 25 de janeiro de 2016 � Estabelece normas e procedimentos para as atividades esportivas desenvolvidas pela Escola de Esporte da Secretaria de Estado de Educa��o, Esporte e Lazer do Distrito Federal e d� outras provid�ncias.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/6a03ab4b14484ead8bb1460210f2893a/Portaria_18_25_01_2016.html
Portaria n� 29, de 09 de junho de 2017 � Institui o ato normativo setorial para celebra��o, execu��o e presta��o de contas de parcerias com organiza��es da sociedade civil, celebradas no �mbito da Secretaria de Estado do Esporte, Turismo e Lazer.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/6184feef11fd48acb40d9e1c2c9595ec/Portaria_29_09_06_2017.html
Portaria n� 36, de 07 de maio de 2018 � Delega compet�ncia da Presid�ncia do Conselho do Fundo de Apoio ao Esporte do Distrito Federal � CONFAE e da Presid�ncia do Conselho de Educa��o F�sica, Desporto e Lazer do Distrito Federal � CONEF/DF � Secret�ria Adjunta de Esporte e Lazer.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/46314c2208db43a384a2cff01af2d740/Portaria_36_07_05_2018.html
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